The dimension of Social Innovation in the National Student Assistance Program and its impact on Public Policies

Authors

Keywords:

access to education, democratization, higher education, social inclusion, public policy

Abstract

The event of access policies to higher education and the expansion of student assistance promoted the inclusion of historically marginalized students in public universities. In an effort to ensure the retention of these students, there has been growth in student assistance policies, such as the National Student Assistance Program (PNAES). Consequently, the main objective of this article is to understand how the National Student Assistance Program contributes to social innovation in the context of higher education in Brazil, with research conducted in October 2023. Specific objectives include: 1) identifying which actions of PNAES promote social innovation, 2) determining if the National Student Assistance Program incorporates characteristics of social innovation within its structures, and 3) discussing the relevance of the student movement as a strengthening element of PNAES in higher education. The theoretical framework of this bibliographic study is based on the ideas of Moulaert (2000), Alter (2000), André, and Abreu (2006), who discuss social innovation as a collective process. Initially, a brief historical overview of the democratization of access to higher education in Brazil is presented, followed by an analysis of the National Student Assistance Program (PNAES). This is a qualitative and bibliographic investigation that seeks to broaden the debate regarding PNAES as a possibility for social innovation. The results show that the democratization of access to higher education alone is not sufficient; it is necessary to implement policies that ensure the retention of students in universities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Diná Santana de Novais

    Universidad del Estado de Bahía

  • Andréa Suely Alcântara Gomes

    Universidad del Estado de Bahía

  • Marizete Barbosa de Lima Souza

    Universidad del Estado de Bahía

References

Alter, N. (2000). Inovação e mudança social. Paris: Prensas Politécnicas e Universitárias Romandes.

André, I., Abreu, A. (2006). Dimensões e espaços da inovação social. Finisterra, 41 (81). Disponível em https://revistas.rcaap.pt/finisterra/article/view/1465

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Castro, A. M. D. A. (2011). A expansão e o acesso ao ensino superior: os novos desafios da educação brasileira. In Junior, L. de S., França, M., Farias, M. da S. de. (Orgs.). Políticas de gestão e práticas educativas: a qualidade do ensino. (pp. 19-36). Brasília: Liber Livro.

Cunha, L. A. (1980). A universidade temporã: da colônia a Era Vargas. Rio de Janeiro: Francisco Alves.

Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm

Foracchi, M. M. (1977). O estudante e a transformação da sociedade brasileira. São Paulo: Editora Nacional.

Lima, F. D. R. de (2019). A Política Pública de Assistência Estudantil: uma análise sobre a contribuição do benefício da residência universitária para a permanência na UFPB. (Dissertação de Mestrado). Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

Macedo, G. D. (2017). A eficácia do programa nacional de assistência estudantil (PNAES) para a permanência dos ingressantes do sistema de cotas na UFPB. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

Mariz, S. D. (2012). O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): uma reflexão sobre sua implementação na UFPB. (Dissertação de Mestrado). Departamento de Serviço Social, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

Moulaert, F. (2000). Globalização e desenvolvimento de área integrada nas cidades europeias. Oxford: Universidade de Oxford.

Pereira, P. A. (2008). Discussões conceituais sobre a política social como política pública e direito de cidadania. In Boschetti, I., Behring, E. R., Santos, S. M. de M. dos, Mioto, R. C. T. Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez.

Ristoff, D. (2006). A universidade brasileira contemporânea: tendências e perspectiva. In Morosini, M. (Orgs.). A universidade no Brasil: concepções e modelos. (pp. 37-52). Brasília: INEP.

Santos, B. de S. (2005). A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. Disponível em https://www.ces.uc.pt/bss/documentos/auniversidadedosecXXI.pdf

Silveira, M. M. da (2012). A assistência estudantil no ensino superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. (Dissertação de Mestrado). Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais, Universidade Católica de Pelotas, Rio Grande do Sul.

Vahl, T. R. (1980). O acesso ao ensino superior no Brasil. Florianópolis: UFSC/Lunardelli.

Published

2025-01-01

How to Cite

The dimension of Social Innovation in the National Student Assistance Program and its impact on Public Policies. (2025). La Universidad, 42-52. https://revistas.ues.edu.sv/index.php/launiversidad/article/view/3305